A circulação rodoviária na
Estrada Nacional (EN) 105 vai ser melhorada com a reabilitação do troço
Benguela/Catengue/Chongorói/Quilengues/desvio da Matala, numa extensão de 303
quilómetros, nas províncias de Benguela e Huíla.
Segundo o Despacho Presidencial
n.º 268/23, de 6 de Novembro, publicado no Portal do Governo, a execução das
obras de reabilitação deste troço está avaliada em mais de 339 milhões dólares
norte-americanos.
No documento, é autorizada a
despesa e formalizada a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada,
pelo critério material, por razões de financiamento externo, para a celebração
dos contratos de empreitada e de fiscalização.
O Despacho indica, também, que se
trata de um troço de estrada fundamental, devido à localização geográfica e o
papel que desempenha na ligação entre dois grandes centros populacionais do Sul
do país, nomeadamente, a capital da província de Benguela e da Huíla, assim
como a ligação entre o interior e o Litoral Sul.
O Executivo fundamenta, ainda,
que o troço apresenta um estado de "degradação profunda” em parte da
extensão, com falta de meios de drenagem longitudinais e transversais, que por
si só aceleram a destruição do pavimento, pondo em causa a segurança rodoviária
de uma das vias mais movimentadas do país.
A reabilitação e manutenção desse
troço, lê-se no Despacho, vai permitir uma melhor circulação de pessoas e bens
entre os municípios e as capitais das províncias de Benguela e da Huíla, um
fluxo de trocas comerciais mais intenso, com conforto e segurança, bem como
proporcionará uma maior atracção de investimento privado nacional e
estrangeiro.
Ao Ministério das Obras Públicas,
Urbanismo e Habitação, o Presidente da República delega a competência, com a
faculdade de subdelegar para as práticas dos actos decisórios e de aprovação
tutelar, bem como verificar a validade e legalidade de todos os actos
praticados no âmbito do procedimento, incluindo a celebração e a assinatura dos
contratos.
