Bengo - A Sub-Procuradora Geral
da República Titular no Bengo Dra.Carla Patrícia Correia apelou na manhã desta
segunda-feira 07.08.2023, a mudança de
consciência por parte da população penal internada no Estabelecimento
Penitenciário do Caboxa.
O apelo foi feito durante uma
visita de trabalho realizado no Estabelecimento Penitenciário do Caboxa, que
teve como objectivo, auscultar a
população penal com vista a constatar a existência de eventuais casos de
excesso de prisão preventiva no âmbito da
fiscalização da situação jurídico legal dos reclusos.
Durante a visita ao Estabelecimento Penitenciário do Caboxa, a Subprocurador a Geral da República Titular no Bengo, que se fez acompanhar do Dr. Carlos Saturnino da Silva, Procurador da República junto do Serviço Penitenciário no Bengo e, do Dr.Venâncio José dos Santos responsável pela fiscalização das execuções penais e cíveis da PGR, junto do Tribunal de Comarca do Dande, foram recebidos pelo Comissário Prisional Manuel Maria Tavares Culeca Director Províncial do Serviço Penitenciário do Bengo, que na ocasião desejou boas vindas a comitiva, tendo prestado informações sobre a situação carcerária da população penal, bem como realçou a importância da actividade no âmbito do processo de Humanização, Reabilitação e Reintegração Social dos reclusos.
Durante a visita, foram abordados vários assuntos com destaque para os números de processos e a tipicidade delituosa dos reclusos na condição de preventivos.
Ao terminar a visita, a Dra.Carla Patrícia Correia, fez um balanço positivo e disse na
ocasião, não ter constatado casos de
excesso de prisão preventiva no Estabelecimento Penitenciário do Caboxa,
apelou aos reclusos sobre a importância da
não reincidência das práticas negativas tão logo sejam restituídos a liberdade.
