África do Sul prepara-se para lidar com visita de Putin



Cooperação com o TPI vai ser punida com até 5 anos de prisão

Pretória criou um grupo interministerial sobre a visita do Presidente Vladimir Putin à África do Sul. O vice-Presidente sul-africano, Paul Mashatile, vai presidir ao comité que vai aconselhar o Executivo sobre as opções legais relativas à possível visita do Presidente russo, em agosto, ao país.

Pretória, que tem sido criticada por advogar um diálogo de paz na Ucrânia desde o início da invasão militar da Rússia, encontra-se sob forte pressão internacional dos Estados Unidos e dos países membros da União Europeia (UE) para executar uma ordem de prisão internacional contra Vladimir Putin. 

Em março, o Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, nos Países Baixos, emitiu um mandado de prisão contra o Presidente russo por crimes de guerra, relacionado com o conflito na Ucrânia. 


Entretanto, na Rússia, Putin assinou hoje uma lei que pune a cooperação com o TPI com até 5 anos de prisão. 

De acordo com o novo artigo do código penal, serão processados aqueles que cooperam na execução das decisões de organizações internacionais às quais a Rússia não pertence.

Após a emissão do mandado de prisão, o Kremlin afirmou que a Rússia não reconhece a jurisdição do TPI, pelo que suas decisões têm "valor jurídico zero". O vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, Dmitri Medvedev, avisou que a detenção de Putin seria comparável a uma "declaração de guerra" e ameaçou bombardear com mísseis a sede do tribunal em Haia. 

Fonte: DW África

Tags

Enviar um comentário

0 Comentários
* Please Don't Spam Here. All the Comments are Reviewed by Admin.

#buttons=(Accept !) #days=(20)

Our website uses cookies to enhance your experience. Learn More
Accept !